Após Indicação e Ofício apresentados pelo deputado federal do Progressistas Neto Carletto (BA), o Governo Federal liberou o valor de R$ 2 bilhões para apoio financeiro às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O dinheiro, pago pelo ministério da Saúde, servirá para ampliar os investimentos na qualificação dos serviços prestados por esses centros de saúde e também vai um apoio financeiro emergencial urgente para as instituições em todo o país.

O montante será destinado para 3.288 Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de 1,7 mil municípios de todas as regiões do país. O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de estados e municípios.

“Esses novos repasses irão garantir mais eficiência na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS”, pontuou o deputado Neto Carletto.

Situação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

De acordo com a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas são remunerados em 60% do que custa a prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados de relatório do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) do ministério da Economia, elaborado em 2020, salientaram que a participação de Hospitais Filantrópicos  é superior a 20% do total ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS); sendo que os hospitais certificados são responsáveis pela realização de mais de 60% do total de atendimentos.

Só na Bahia, mais de 50% das Santas Casas estão endividadas. As entidades filantrópicas são um grande esteio e apoio ao direito universal à saúde pública e, na ausência delas, o sistema ficará sem prestar um grande serviço à população.

Para Neto Carletto, é necessário estabelecer maior eficiência na utilização dos recursos empregados na saúde, garantindo a expansão de serviços e qualificação da assistência à população. “Entidades da Bahia como as Obras Irmã Dulce, o Hospital Português, o Hospital Santa Izabel, o Hospital Martagão Gesteira, Hospital Aristides Maltez e outras entidades localizadas em Feira de Santana, Ilhéus e Itabuna precisam de apoio. Espero que, através da nossa proposta,  sejam promovidos programas especiais de fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, tanto na esfera da capacitação de recursos humanos, quanto na de investimentos em infraestrutura e equipamentos, para qualificar o acesso da população brasileira a serviços de saúde e impedir que o SUS chegue ao colapso”, afirmou o parlamentar.

Além da liberação de R$ 2 bilhões para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos em todo o país, em resposta ao deputado, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência apresentou um Ofício esclarecendo que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos têm garantida a participação, de forma complementar, no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8080/1990. Além disso, foi informado que são executadas várias ações pelos órgãos públicos com vistas a contribuir para o equilíbrio financeiro das entidades filantrópicas, inclusive pelo Ministério da Saúde conforme atribuições deste órgão. Na oportunidade, foi destacado que compete aos gestores locais do SUS definir as regras das relações contratuais de acordo com o contexto local e regional, assegurando-se o acesso aos usuários do SUS aos serviços assistenciais, mas que a Secretaria busca estreitar a parceria com os hospitais filantrópicos brasileiros visando o desenvolvimento de políticas específicas para este segmento estratégico, com foco na ampliação da prestação de serviços assistenciais desse grupo de hospitais ao Sistema Único de Saúde.

*Com informações da assessoria do deputado federal Neto Carletto