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Hiran Gonçalves assina projeto que zera impostos sobre materiais utilizados no tratamento do coronavírus

Publicado em:03/04/2020

O deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) é um dos autores do Projeto de Lei 1176/20, que isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – os materiais necessários ao combate do novo coronavírus, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

São basicamente equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde, como máscaras e luvas, e equipamentos médicos utilizados no tratamento da doença, como respiradores.

Ele avalia que, ainda que corretamente o governo tenha isentado de impostos de importação tais produtos, é necessário ir além e suspender todos os impostos incidentes sobre eles.

“Com a pandemia, a demanda no mercado mundial explodiu e com ela os preços desses produtos. Atualmente, estão sendo praticados preços imensamente superiores com a importação. Estima-se que a isenção dos demais impostos representará uma redução média de 30% sobre o preço final”, registra a justificativa do projeto.

A lista de itens que podem ter a cobrança de impostos zerada inclui máscaras, luvas, aventais, toucas cirúrgicas, óculos de proteção, testes laboratoriais, respiradores, monitores, oxímetros (aparelhos que medem a quantidade oxigênio no sangue) e aspiradores de secreção.

Com Agência Câmara de Notícias


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